Segov apresenta LDO 2021 para vereadores de Camaçari

Os vereadores de Camaçari participaram, na manhã desta quarta-feira (10/06), da Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2021. A audiência foi conduzida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Zé do Pão (Cidadania); e composta ainda pelo vereador Dilson Magalhães Jr. (PSDB), como relator; e pelo vereador Jamelão (Cidadania), como membro.

A atividade contou com a participação do subsecretário de Governo (Segov), Evaldo Souza, que na oportunidade reforçou que a LDO tem como objetivo principal o desenvolvimento integral e sustentável para promover a melhoria de vida da população. “Vamos destacar que nós estamos com mais da metade dos nossos objetivos para os quatro anos de gestão atingidos em todos os eixos de atuação.  Nesse processo para nossos servidores, que são fundamentais na construção e execução das ações previstas com foco em oferecer melhores condições para os cidadãos camaçarienses”, afirmou.

A diretora municipal de Planejamento e Orçamento, Virgínia Porto, fez a apresentação dos dados e lembrou que em todo o mundo há uma perspectiva de um possível quadro de recessão causado por todas as mudanças econômicas resultantes da pandemia do novo Coronavírus. “Isso vem forçando a administração pública a focar no trabalho de equilíbrio das contas públicas, trabalhando para garantir as necessidades básicas da nossa população”, pontuou.

Nesse sentido, o subsecretário também informou que a previsão de receita total para 2021 é de R$ 1,506 bilhão, valor menor do que o previsto para o ano de 2020. “Isso mostra que já há essa previsão de recessão e é importante destacar que esse valor pode sofrer alteração de acordo com o cenário que vamos ter daqui pra frente com as medidas de combate à pandemia”, explicou.

A diretora também detalhou a estrutura da LDO 2021, que segue dividida em quatro eixos de investimento contemplando:  Desenvolvimento Social (Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, etc.); Infraestrutura Desenvolvimento e Sustentabilidade; Planejamento e Gestão Pública; e Ações Legislativas e Controle das Contas Públicas.

Realizada virtualmente através de videoconferência, como medida de prevenção ao novo Coronavírus, a atividade garantiu a participação da população através de um número de WhatsApp amplamente divulgado, porém, não houve intervenção popular.

Os vereadores participaram apresentando questionamentos e fazendo pontuações. O vereador Jackson (PT), levando em consideração as consequências econômicas provocadas pela pandemia e as previsões de recessão, questionou sobre a construção do Hospital Municipal. Segundo o subsecretário, a gestão municipal decidiu pela não construção da unidade por entender que a urgência de investimento está na atenção básica de atendimento. “A gestão vem reformulando totalmente a nossa estrutura básica de saúde e reaparelhando todas as unidades para oferecer o atendimento adequado à população”, respondeu.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Zé do Pão, parabenizou a forma como foi apresentada a LDO e todo o trabalho que vem sendo realizado pela gestão municipal. “Tenho que registrar aqui a rotineira transparência nas informações referentes ao uso dos recursos públicos e às ações desenvolvidas pelo Poder Executivo. Esta Casa está a postos para analisar a LDO, contribuindo com o que for necessário e ajudando a fortalecer as políticas públicas desenvolvidas pela administração municipal”, pontuou o parlamentar.

Os vereadores terão até o dia 19 de junho para apresentar emendas ao projeto, sugerindo alterações na matéria. Em seguida, no dia 22 de junho, acontece a terceira reunião para encaminhamento dessas propostas de emendas. Já a reunião final, para elaboração e apresentação dos pareceres conclusivos, acontece no dia 29 de junho, às 9h, na Sala de Reuniões da Câmara de Camaçari.

Após todo trâmite regimental acima listado, o projeto de lei segue para discussão e votação, em dois turnos. As votações estão previstas para acontecer em sessões a serem realizadas no dia 30 de junho.