Servidores da Câmara de Camaçari participam de seminário de capacitação sobre o PPA
O presidente da Câmara, vereador Oziel (PSDB), e os vereadores Jorge Curvelo (DEM) e Gilvan Souza (PR), presidente e relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Camaçari, respectivamente, participaram, nesta sexta-feira (20), do seminário para apreciação do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021. O evento foi promovido pela Casa Legislativa para os membros da CCJ e assessores, e para a Diretoria Legislativa.
“O objetivo do seminário é explicar aos membros da comissão e seus assessores, de forma técnica, as importantes mudanças que foram apresentadas no novo planejamento para o orçamento do município de Camaçari”, esclareceu o Chefe do Legislativo.
O presidente da CCJ, o vereador Jorge Curvelo, enfatizou que o curso vai ajudar a entender melhor o PPA e a Lei Orçamentária Anual (LOA), dando mais celeridade aos processos. “Um treinamento bastante proveitoso e esclarecedor. Vai ajudar muito os servidores e as comissões que lidam diretamente com o PPA e com a LOA, facilitando o entendimento e direcionamento, com mais celeridade e sem entraves, trazendo um grande ganho para os munícipes”, disse.
De acordo com o vereador Gilvan, o desafio é atender aos anseios de todos os munícipes e garantir que o orçamento seja destinado para áreas prioritárias e obedeçam um plano de desenvolvimento integrado de todo o município. “É preciso muita responsabilidade e uma visão crítica e honesta da realidade orçamentária e das necessidades do município para construir um plano de ação e destinar com inteligência os recursos”, comentou.
O PPA se constitui como principal instrumento de planejamento governamental determinado pela Constituição Federal, em que são estabelecidos os objetivos, as diretrizes e as metas para os próximos quatro anos. Ao longo do mês, a Câmara tem realizado reuniões a fim de cumprir o cronograma de discussões do Plano, atendendo ao projeto de Lei 919/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal.
No dia 22 de novembro, uma audiência pública está marcada para acontecer na Câmara Municipal, onde a população poderá debater com o poder público o PPA.