Sesau presta contas do 3º quadrimestre de 2020 em audiência pública

A Câmara Municipal de Camaçari realizou, na manhã desta quinta-feira (25/2), a primeira audiência pública do ano, ocasião em que a Secretaria de Saúde (Sesau) prestou contas, aos vereadores e à população, das ações e investimentos realizados pela pasta durante o 3º quadrimestre de 2020. Em cumprimento às restrições estabelecidas para evitar a proliferação da Covid-19, o evento foi realizado virtualmente, por meio de plataforma de videoconferência.

As explanações foram feitas pelo secretário de Saúde, Elias Natan. Ao iniciar a apresentação, o gestor destacou o desafio de seguir o planejamento da oferta do serviço público de saúde em um período marcado por instabilidades provocadas pela pandemia do novo coronavírus. “Veremos dados da ouvidoria, ações de combate à Covid-19 e a planilha dos recursos financeiros aplicados no período, entre outras informações. Também veremos os impactos da pandemia na produção dos serviços públicos de saúde”, iniciou.

A prestação de contas foi mediada pelo presidente da Comissão de Saúde, vereador Val Estilos (Republicanos), que destacou a importância deste momento, por garantir a transparência e a gestão responsável da verba pública. “Temos consciência de que estamos enfrentando um período difícil. Esta audiência é uma oportunidade de demonstrar esta união em prol da saúde do município. A Sesau, que tem conseguido trazer resultados importantes, conta com o apoio desta Casa”, afirmou.

Por se tratar de um relatório de último quadrimestre, também foram apresentados dados consolidados de todo o ano de 2020, que mostraram progressão na cobertura da Atenção Básica e implementações de nível estrutural. Na análise específica por período, considerando as ações realizadas de setembro a dezembro de 2020, o secretário mostrou que houve um recuo em alguns serviços, por conta da pandemia e seus desdobramentos, como na oferta de atendimento odontológico, por exemplo, pelo fato do próprio Conselho Federal de Odontologia (CFO) ter orientado a suspensão de vários procedimentos na rede pública. Ainda segundo Elias Natan, o valor investido na saúde foi correspondente a 23,92% da receita total da Prefeitura, sendo que o mínimo obrigatório está fixado em 15%.

Mesmo realizada em plataforma digital, a audiência pública reservou espaço para esclarecimento de dúvidas por parte da população, que pôde acompanhar a transmissão pela TV Câmara e pelas redes sociais oficiais da Casa Legislativa. Via WhatsApp, a moradora do bairro Camaçari de Dentro, Rosângela Batista, quis saber quantos do total de chamados recebidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) tiveram relação com o coronavírus. “Não há como precisar esse número, porque a constatação da positividade só ocorre na unidade médica para onde o paciente foi conduzido pelo Samu”, explicou o secretário.

Os parlamentares também apresentaram questionamentos, como a vereadora Profª. Angélica (PP), que fez uma indagação sobre um repasse de 40% do salário, que teria sido garantido pelo governo federal aos profissionais de saúde, mas que a prefeitura não teria repassado, o que o secretário Elias Natan revelou se tratar de mais uma notícia falsa (fakenews). “É o tipo de boato que só gera desgaste. Todos os casos de insalubridades devem ser avaliados pela junta médica da Secad. Não há base legal para o pagamento deste percentual. É fakenews”, explicou.