Vereadores acompanham audiência pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025
Os vereadores de Camaçari participaram, na tarde desta quarta-feira (05/06), da audiência pública para debater a Lei No 1162/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A audiência contou com a participação de representantes do Poder Executivo e foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Niltinho (PRD).
O primeiro secretário a falar foi o de Governo, José Gama, que a gestão segue sempre atenta ao futuro, a partir do que se viveu e do que se vive no presente. “A LDO é um ponto de ligação entre o PPA e a LOA e é preciso fazer essas três leis se falarem para que haja uma harmonia na gestão pública. A LDO 2025 foi criada com muita responsabilidade, contando com a participação da população de Camaçari. Temos uma máquina pública que cresce e as demandas da sociedade camaçariense absorvem nossas finanças proporcionalmente. E tivemos que buscar caminhos para fazer o dever de caso com zelo em relação aos gastos públicos”, explicou.
O assessor da Secretaria da Fazenda, Alisson Emanuel, explicou todo o caminho para a construção do projeto de lei até ele ser enviado para a Câmara, citando suas exigências e trâmites obrigatórios, como a realização da própria audiência pública. Ele também falou sobre a previsão de receita para 2025. “A receita prevista para o próximo ano está estimada em R$ 2,488 bilhões, mas isso, vale ressaltar, é uma previsão, não é um número definitivo, pois depende de vários fatores”, explicou.
Alguns secretários municipais participaram da audiência mostrando as metas e prioridades das pastas para 2025, dentre eles o secretário da Saúde, Luiz Duplat. Para a saúde, foram apresentadas metas em áreas temáticas. Na Atenção Primária, por exemplo, pretende-se ampliar a cobertura de atuação dos agentes comunitários de saúde para 92,5%, a ampliação da cobertura estratégica de Saúde da Família para 82%, além de requalificação das unidades de saúde da sede e da costa, informatização das unidades, dentre outras ações.
Também apresentaram metas para o próximo ano o secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Luciel Neto, o diretor da Limpec, Áldene Mota, além de Francisco Lima, subsecretário da Educação. Este último destacou 10 objetivos principais, que englobam 54 ações até o ano de 2025, dentre elas a distribuição de kit escolar para os alunos da rede municipal, implantação e funcionamento de espaços multimeios, credenciamento de creches comunitárias, introdução de Inglês nas séries iniciais do Ensino Fundamental, entrega de novas creches, dentre outras.
Vereadores e sociedade civil também acompanharam e participaram da audiência realizando interferências importantes sobre a peça orçamentária. Entre as participações estiveram a dos vereadores Dilson Magalhães Jr. (PP), Niltinho (PRD) e Elias Natan (PSDB), este último destacando sua satisfação sobre o que foi apresentado na audiência. “Estou muito satisfeito em ver tudo que tem sido planejado pela gestão municipal para o próximo ano. Mostrando a responsabilidade no uso do recurso público, mas também a ousadia de fazer além do que já se faz atualmente”, afirmou.
Por fim, o vereador Dílson Magalhães Jr. (PP) avaliou que o trabalho apresentado é resultado de uma equipe técnica competente, comprometida e responsável. “Eu não tenho dúvida de que tudo que foi mostrado aqui representará um resultado de avanço para a cidade. É um grupo técnico de peso que fará as coisas acontecerem da melhor forma possível”, finalizou.