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Vereadores acompanham prestação de contas da Secretaria de Saúde


A Câmara realizou Audiência Pública, a pedido da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017, na manhã desta quinta-feira (8). Na oportunidade, o secretário Elias Natan falou sobre todas as atividades realizadas pela pasta, incluindo dados financeiros, como os de receitas e despesas da secretaria no período.

O secretário explicou que a despesa total do município com a saúde ficou na casa dos 20,80% (considerando todos os recursos que o município recebe), e que esse é o percentual apresentado por outros municípios. Apesar da manutenção do número, ele afirmou que “foi ampliada a oferta na atenção básica, no Samu, na atenção hospitalar, sem aumento das despesas”.

O secretário frisou que, de recursos próprios da prefeitura (sem contar os repasses federais e estaduais), foram gastos neste primeiro quadrimestre 17,62% da receita total. Já no período de 2013 a 2016 os gastos com recursos próprios na Sesau ficaram numa média de 34%. “Essa economia nos gastos próprios não significa que atuamos com descaso, e sim com bastante eficácia, revendo todos os contratos, economizando assim as contas do município”, frisou.

Foram abertas duas falas para o público presente. O primeiro questionamento foi da cidadã Carla Daiane, que relatou que está há quatro meses tentando marcar o exame de ultrassom para o filho sem conseguir, assim como o exame preventivo. O secretário informou que o problema na demora das marcações é por conta da quantidade de cartões do SUS em Camaçari de pessoas que não moram no município. Porém, segundo ele, os preventivos estão acontecendo normalmente.

O senhor Reinaldo Reis, presidente de associação de bairro, comentou sobre as dificuldades no atendimento odontológico do posto médico da localidade, com falta de equipamentos para os dentistas, falta de funcionários, e o mau funcionamento dos aparelhos de ar condicionado. Como respostas aos problemas do atendimento odontológico, o secretário explicou que falta um teste bacteriológico para se certificar da pureza dos equipamentos cirúrgicos. Já quanto ao ar-condicionado, estão em processo de estudos a licitação para compra ou manutenção dos aparelhos.

Após as duas falas, a palavra foi franqueada aos vereadores que teceram elogios ao secretário e também questionaram os números apresentados. O vereador Flávio Matos (DEM) perguntou sobre o alcance da Atenção Básica em Camaçari e se o SESC Mulher é um projeto permanente ou provisório, além de perguntar quantas ambulâncias o município tem funcionando. O secretário informou que Camaçari possui sete ambulâncias, sendo que três estão funcionando e quatro estão em manutenção. “Quanto ao SESC Mulher é um projeto provisório em parceria com o SESC. Já o alcance na Atenção Básica está em torno de 57,96% de cobertura de Saúde da Família, 32% de cobertura de Saúde Bucal, e 72,46% de cobertura na Atenção Básica”, explicou.

O vereador Marcelino (PT), por sua vez, questionou sobre a situação financeira do município, uma vez que foi informado que os funcionários novamente não terão aumento, e sobre os investimentos que ainda precisarão ser feitos, considerando que a PEC 241 em Brasília congela os recursos destinados a saúde e educação por 20 anos, e estabelece um teto de 18%.

O secretário Natan finalizou a audiência afirmando que a prestação de contas da Secretaria de Saúde está aberta a todos, assim como de toda a Prefeitura de Camaçari. “Estamos abertos a dialogar com o cidadão de maneira transparente”, concluiu.