Vereadores debatem construção do Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA)
Os vereadores de Camaçari puderam debater, na manhã desta quinta-feira (10/10), a construção do Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA), que vem sendo elaborado pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin). O debate aconteceu durante Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal, no Teatro Alberto Martins.
O proponente da atividade, vereador Flávio Matos (DEM), destacou a importância da discussão. “Já temos no nosso município muitas ações que garantem a proteção das nossas crianças e adolescentes, como por exemplo uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pediátrica com atendimento exclusivo para esse público. Mas ainda estamos aquém do que é necessário, por isso estamos aqui propondo e discutindo efetivamente políticas públicas que promovam a proteção dos seus direitos”, afirmou.
A subsecretária de Relações Institucionais, Janete Ferreira, que está à frente da construção do PMIA, destacou que Camaçari nunca teve orçamento destinado à infância e adolescência, e que esse plano é um marco muito positivo para a cidade. “Ficamos muito felizes de poder dizer que Camaçari tem um orçamento voltado para infância e adolescência. Essa é uma grande conquista e mostra o compromisso da gestão com a questão. Estamos construindo este plano com muito afinco e dedicação, a partir de tudo que é coletado em reuniões, oficinas, seminários e a partir de toda uma rede colaborativa”, explicou.
Ela também informou que o plano será entregue ao prefeito no dia 31 de outubro e que em seguida será encaminhado à Câmara junto com um projeto de lei que contemple a sua implantação no município. “Pedimos que nossos vereadores recebam este documento, analisem e colaborem como puderem para fazermos com que tudo que foi pensado se torne realidade de fato no nosso município”, complementou.
Também fizeram uso da palavra a mestranda da Uneb, Natasha Lemos, que falou sobre questões relacionadas a suicídio na faixa etária; a servidora municipal Cristiana Ramalho, que falou sobre a aplicação de medidas socioeducativas a menores infratores no município; o secretário de Relações Institucionais, José Matos, que reforçou o compromisso da administração municipal com a crianças do PMIA; a secretária municipal de Educação, Neurilene Martins, e o subsecretário de Saúde, Luiz Duplat.
Falaram ainda a representante da ONG PLAN internacional, Sara Mabel. A instituição atua na área de proteção à criança e ao adolescente há 81 anos no mundo inteiro e é a responsável pela sistematização do PMIA em Camaçari. Ela falou sobre o conteúdo de cada capítulo do documento e ressaltou que o plano é uma ferramenta imprescindível para qualquer cidade. “Camaçari tem se destacado na Bahia pelas ações que vem desenvolvendo e esperamos que o PMIA seja aprovado e se torne uma diretriz para os trabalhos nessa área”, defendeu.
Cidadãos que acompanhavam de perto o debate também tiveram oportunidade de falar. Entre os questionamentos, pedidos de ações mais efetivas na área de segurança, que contemplem a garantia da integridade física dos jovens; demandas relacionadas à área de educação, cultura e lazer, além de necessidades específicas de cada comunidade ou bairro. Ao final, falaram os vereadores Zé do Pão (PTB), Dilson Magalhães Jr. (Patri), Marcelino (PT), Dra. Cristiane Bacelar (PRB), Rui Magno (DEM), Fafá de Senhorinho (DEM), Jackson (PT) e Flávio Matos (DEM).