Vereadores participam da Audiência Pública de apresentação do Plano Municipal de Educação (PME) executado em 2019

Os vereadores de Camaçari participaram da Audiência Pública que apresentou os dados relativos ao monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) referente ao ano de 2019. O PME é um documento que leva em consideração a realidade municipal, e norteia-se pelo Plano Nacional de Educação.

O objetivo da Audiência foi divulgar informações sobre a avaliação e o monitoramento do Plano, além de expor e discutir acerca das considerações recebidas sobre o relatório de avaliação disponibilizado previamente.

As instâncias responsáveis pela execução e monitoramento das metas do PME são: a Secretaria Municipal de Educação, Comissão de Educação da Câmara, Conselho Municipal de Educação e o Fórum Municipal de Educação.

“É preciso que a gente faça uma discussão, para que até 2024 possamos avançar ainda mais na educação, seja na proposta pedagógica, no desenvolvimento da profissão, da carreira, entre outras questões”, iniciou a secretária da Educação, Neurilene Martins.

O diretor financeiro da Seduc, Francisco Lima, dando prosseguimento à audiência pública, apresentou o aspecto do cenário de financiamento da educação em Camaçari. Na ocasião, ele informou a média entre 2017/2019 do investimento e custeio dos recursos da educação.

A ampliação da merenda escolar, por exemplo, ficou em cerca de R$ 2 milhões de reais/ano; requalificação das unidades escolares, R$ 8 milhões de reais/ano, entre outros, como distribuição de novos fardamentos, kits escolares e livros didáticos.

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Lenieverson Nascimento, esclareceu quais os eixos temáticos contemplados pelo PME, são eles: a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, a Educação de Jovens e Adultos, o Ensino Médio, a Educação Profissional e o Ensino Superior, entre outros.

Na oportunidade, a presidente do Conselho citou a estrutura do PME, dita pela Lei Municipal Nº1415/2015, como a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade da educação, a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do município.

A audiência pública foi aberta à participação popular. Na ocasião, profissionais da área, pais de alunos e estudantes fizeram perguntas através do WhatsApp disponibilizado pela Coordenação de Comissões da Casa Legislativa. Apesar do assunto da audiência ter sido o PME de 2019, grande parte das dúvidas foram em relação às ações da Seduc frente à pandemia.

A moradora Ane quis saber como a Seduc tem auxiliado os professores para atuarem remotamente. A secretária da pasta respondeu que de início contou muito com a colaboração dos professores que entenderam a situação atípica que todos estavam passando. “Além de ofertar formação para os educadores, plataformas e aplicativos, estamos licitando 2 mil computadores para atender a esses professores, a fim de que os mesmos possam seguir trabalhando de casa”, disse.

A audiência ocorreu de forma remota, através de videoconferência, presidida pelo vereador Pastor Neilton (PSDB), que estava em plenário, além de outros parlamentares da Casa Legislativa, que participaram dos seus gabinetes.

A rede municipal de ensino de Camaçari é composta por 102 unidades escolares, e atende pouco mais de 34 mil alunos.