Vereadores pedem Mutirão de Castração para cães e gatos

Camaçari pode ganhar um Mutirão de Castração de cães e gatos para controle populacional dos animais. A proposta é dos vereadores Tagner (PT) e Gilvan Souza (PSDB), que apresentaram a ideia através da Indicação Nº043/2022, que prevê ainda que a iniciativa atenda a orla e a sede do município.

Para o vereador Tagner, a responsabilidade de proteger os animais não humanos sempre que estes se encontram em uma posição vulnerável ao animal humano, é um dever inicialmente delineado com fundamentos éticos, mas, que também se projeta no campo do Direito, assumindo contornos não de um mero dever jurídico, mas de um autêntico dever fundamental reconhecido e legitimado pela Constituição Federal.

“A solução jurídica para diminuir o grande número de animais domésticos e domesticados abandonados nas grandes cidades, é a adoção de políticas públicas, que atendam ao clamor da sociedade, no sentido de coibir situações lamentáveis, a que os animais são constantemente expostos, vítimas de atos de crueldade e maus-tratos”, reforçou.

Para o vereador Gilvan Souza, a realização do mutirão visa buscar um equilíbrio na população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos e prevenindo agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente.