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Vereadores querem ouvir secretarias e Controladoria do Município sobre CDS

 

 

Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (09/06), os vereadores de Camaçari manifestaram a necessidade de convocar os gestores responsáveis pela Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura, bem como da Controladoria Geral do Município, para prestarem esclarecimentos sobre questões administrativas e denúncias relacionadas à gestão da Cidade do Saber, feita pelo Instituto Raimundo Pinheiro.

 

Este foi o principal encaminhamento feito após o comparecimento e esclarecimentos prestados pelo secretário municipal da Fazenda, Camilo Pinto, e da secretária de Administração, Lezineide Andrade, que também foram convocados pela Câmara em oportunidade anterior e atenderam ao chamado do Legislativo. A presidente do Instituto Raimundo Pinheiro, Ana Lúcia Silveira, que também foi convidada pela Casa Legislativa para ser ouvida, não compareceu à sessão e encaminhou ofício justificando.

 

O secretário da Fazenda, Camilo Pinto, explicou que a sua pasta tem a competência exclusiva de repassar os valores destinados à gestão da CDS às secretarias que assinam o contrato de parceria com o instituto. Ele apresentou os valores repassados entre os anos de 2012 e 2015 e a previsão de repasse total para o ano de 2016.

 

Os dados mostraram que a partir de 2015 ouve uma diminuição no valor repassado, justificado pelos ajustes e cortes feitos pela Prefeitura Municipal por conta da crise econômica do país. “Entre 2012 e 2014 houve um aumento no valor repassado, mas a partir de 2015 ouve uma diminuição por conta do cenário de crise. Para 2016 a previsão é que o valor repassado seja de R$ 14,4 milhões”, explicou.

 

Já a secretária de Administração, Lezineide Andrade, falou que a pasta é responsável apenas por repasse de verbas para os gastos com manutenção de bens móveis e imóveis e para o pagamento de contratos de consumo, como água, energia e telefone. Ela explicou que o uso do recurso repassado, assim como as prioridades da instituição são definidas pelo Instituto Raimundo Pinheiro. “Não é a função da Secretaria de Administração regular ou fiscalizar a execução dessas ações”, afirmou a secretária.

 

Os dois gestores informaram ainda que a Controladoria Geral do Município é o órgão que detém a prestação de contas de todas as ações geridas pela Cidade do Saber. Os parlamentares da Casa apresentaram questionamentos e ponderações sobre as informações dadas pelos secretários e chegaram ao consenso de que é preciso continuar a busca por informações e mais esclarecimentos.

 

Para o vereador Oziel (PSDB), é preciso dar seguimento às convocações e buscas para que os vereadores possam ter uma leitura mais clara sobre o uso das verbas públicas na Cidade do Saber. “Vimos que houve uma diminuição do repasse, que inclusive, na parte de manutenção, pode até inviabilizar o funcionamento do projeto de forma adequada. O povo quer resposta e essa busca de informações está nas nossas mãos”, defendeu o parlamentar.

 

Para o presidente da Casa, vereador Marcelino (PT), a Câmara segue fazendo o seu papel. “Este é um tema de extrema importância para a nossa cidade, pois se trata de um projeto que beneficia milhares de crianças e jovens que estão sendo prejudicados com as demissões e com o fechamento de cursos e, como legisladores, temos a obrigação de buscar os esclarecimentos necessários”, finalizou.

 

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