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Voto aberto é aprovado em comissão do Senado

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a abertura de todas as modalidades de voto secreto previstas atualmente na Constituição Federal. 

Em uma sessão conturbada, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), senador Sérgio Souza (PMDB-PR), mudou sua posição e reapresentou o relatório da semana passada, aprovado ao final, ignorando a orientação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Souza havia apresentado na CCJ o documento que seguia sua posição pessoal: previa a abertura total do voto. 

Pressionado pelo PMDB, ele voltou atrás e seguiu a orientação de Renan: fatiar a proposta. Logo no início da sessão desta quarta, ele leu o parecer com previsão de voto aberto apenas para cassação de mandato. Pressionado por petistas e senadores da ala independente, o relator recuou novamente e reapresentou seu primeiro relatório, que acabou aprovado na comissão. 

“Defendemos a proposta do jeito que saiu da Câmara, com fim do voto secreto em todas as esferas. Precisamos exercer o mandato sem medo”, destacou o líder do PT na Casa, Wellington Dias (PI). O parecer prevê a abertura do voto não apenas no Congresso Nacional, como nas demais instâncias do Legislativo – vale também para as Assembleias Legislativas dos Estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmaras Municipais.

Fonte: Agência Estado