Diário Oficial publica criação do Núcleo de Proteção à Mulher

Após a repercussão do caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no último dia 21, que se tornou público no dia 31, o Ministério da Justiça publicou no dia 02, no Diário Oficial da União, portaria criando o Núcleo de Proteção à Mulher para atuar na prevenção e repressão à criminalidade contra a mulher. De acordo com a portaria, o núcleo terá como principal diretriz proporcionar “o máximo apoio às mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual e de quaisquer violências domésticas”.

Vinculado ao Ministério da Justiça, o órgão será composto pelos secretários nacionais de Políticas para as Mulheres, de Direitos Humanos, de Segurança Pública e de Assuntos Legislativos. Terá também participação de três secretários estaduais de Segurança, um delegado de Polícia Federal e um representante da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.

Fonte: Bahia Notícias

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