INDICAÇÃO 116/2010 TOMBADO O ANTIGO CINEMA do município de Camaçari 

Indica ao excelentíssimo Prefeito ao município de Camaçari, Sr. Luiz Carlos Caetano, envidar esforços no sentido de ser TOMBADO O ANTIGO CINEMA do município de Camaçari-BA. 

Considerando que o patrimônio cultural é um conjunto de bens materiais e imateriais que confere identidade á sociedade que o formou ao longo do tempo. É constituídos das vivências e manifestações de um determinado povo e , quando preservado, dá possibilidade de se reconhecer a historia da sociedade que o construir; Considerando que o segundo o 1º do Art. 216, inciso V da constituição federal de 1988, PE dever dos Municípios promoverem a proteção do patrimônio histórico cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual. Considerando que foi sancionada a Lei Nº 1088/2010 em 30 de Junho de 2010que insistiu os procedimentos de tombamento e Registro para a proteção ao patrimônio histórico cultural do município de Camaçari. Considerando que o prédio do “Antigo Cinema” é um bem patrimonial de valor simbólico para a população de Camaçari. Considerando que este espaço já foi desapropriado pela Prefeitura Municipal de Camaçari com o objetivo de ser um centro cultural.